Política de Privacidade
A DeCoração Eventos compromete-se a proteger a privacidade dos utilizadores do seu website. Esta Política de Privacidade descreve como recolhemos, utilizamos e protegemos os seus dados pessoais.
1. Dados Recolhidos
Recolhemos os seguintes dados pessoais quando utiliza o nosso website ou entra em contacto connosco:
- Nome completo
- Endereço de email
- Número de telefone (opcional)
- Mensagem ou pedido de informação
- Dados de navegação (através de cookies)
2. Finalidade do Tratamento
Os dados pessoais recolhidos são utilizados para as seguintes finalidades:
- Responder a pedidos de informação e contactos
- Enviar orçamentos e propostas comerciais
- Melhorar a experiência de utilização do website
- Cumprir obrigações legais
- Fins estatísticos e de análise (dados anonimizados)
3. Base Legal
O tratamento dos seus dados pessoais baseia-se em:
- Consentimento: Ao submeter o formulário de contacto, consente o tratamento dos dados fornecidos
- Execução de contrato: Para responder ao seu pedido e fornecer os serviços solicitados
- Interesse legítimo: Para melhorar os nossos serviços e comunicação
4. Partilha de Dados
Os seus dados pessoais não serão vendidos, alugados ou partilhados com terceiros, exceto:
- Quando exigido por lei ou ordem judicial
- Com prestadores de serviços essenciais (hosting, email) sob contrato de confidencialidade
- Com o seu consentimento expresso
5. Segurança dos Dados
Implementamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os seus dados pessoais contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição, incluindo:
- Encriptação SSL/TLS (HTTPS)
- Proteção contra CSRF e XSS
- Limitação de taxa de pedidos
- Validação e sanitização de inputs
- Acesso restrito aos dados
6. Retenção de Dados
Os dados pessoais serão conservados apenas pelo período necessário para as finalidades para as quais foram recolhidos:
- Pedidos de contacto: até 2 anos após o último contacto
- Dados de navegação (cookies): até 13 meses
- Dados contratuais: conforme exigido por lei (mínimo 5 anos)
7. Os Seus Direitos (RGPD)
De acordo com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), tem os seguintes direitos:
- Direito de acesso: Obter confirmação sobre o tratamento dos seus dados
- Direito de retificação: Corrigir dados inexatos ou incompletos
- Direito ao apagamento: Solicitar a eliminação dos seus dados
- Direito à limitação: Restringir o tratamento em certas circunstâncias
- Direito à portabilidade: Receber os seus dados em formato estruturado
- Direito de oposição: Opor-se ao tratamento dos seus dados
- Direito de retirar consentimento: A qualquer momento
Para exercer estes direitos, contacte-nos através de geral@decoracao-eventos.pt.
8. Cookies
Utilizamos cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Os cookies são pequenos ficheiros de texto armazenados no seu dispositivo. Pode configurar o seu navegador para recusar cookies, mas isso pode afetar a funcionalidade do website.
Tipos de Cookies:
- Cookies essenciais: Necessários para o funcionamento do website
- Cookies de desempenho: Analisam o uso do website (Google Analytics)
- Cookies de funcionalidade: Lembram as suas preferências
9. Transferências Internacionais
Os seus dados pessoais são armazenados em servidores localizados na União Europeia. Caso seja necessária alguma transferência para países fora da UE, garantiremos que existem garantias adequadas de proteção.
10. Menores de Idade
Este website não se destina a menores de 16 anos. Não recolhemos intencionalmente dados pessoais de menores sem o consentimento dos pais ou tutores legais.
11. Alterações à Política
Reservamo-nos o direito de atualizar esta Política de Privacidade a qualquer momento. Recomendamos que consulte regularmente esta página para se manter informado sobre eventuais alterações.
12. Contacto e Reclamações
Para questões sobre esta Política de Privacidade ou sobre o tratamento dos seus dados pessoais, contacte-nos:
Tem também o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).
Última atualização: 8 de março de 2026